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Devolução Revenda e Contribuinte de ICMS

Rosana Malta
  • Atualizado

Política de Devolução para Revendas e Contribuintes de ICMS

Se você é um cliente revenda ou contribuinte de ICMS, é importante saber que as regras de devolução e desistência de compra seguem normas específicas, diferentes daquelas aplicáveis aos consumidores finais, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Esses procedimentos exigem análise prévia e aprovação da equipe de gestão, garantindo a conformidade fiscal e a integridade das operações comerciais.

🔁 Como Solicitar uma Devolução

O processo de devolução para revendas e contribuintes é simples, mas precisa seguir algumas etapas obrigatórias:

  1. 📩 Solicitação Formal
    Registre sua solicitação de devolução ou desistência pelos nossos canais de atendimento.
    Inclua todas as informações necessárias, como número da nota fiscal, dados do produto, motivo da devolução e demais detalhes solicitados.

  2. 🧾 Análise pela Gestão
    Após o recebimento, sua solicitação será encaminhada para avaliação da equipe de gestão , que solicitar informações quanto :

    • A condição física do produto;

    • O cumprimento dos requisitos fiscais;

    • A aderência às políticas internas de devolução.

  3. 📬 Retorno da Solicitação
    Assim que a análise for concluída, você receberá a resposta com o status da solicitação.
    Em caso de aprovação, nossa equipe informará os próximos passos para devolução, abatimento ou compensação.

⚙️ Regras Gerais

Para que a devolução seja aceita, é necessário seguir os seguintes critérios:

  • O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso indevido, e na embalagem original ou em embalagem segura e devidamente lacrada;

  • Produtos usados, danificados ou com avarias não serão aceitos, exceto quando comprovado defeito de fabricação;

  • A devolução só deve ocorrer após autorização formal da Labor Health Supply.

💡 Importante Saber

Esta política tem como objetivo garantir a integridade das operações de revenda, preservar as condições comerciais acordadas e assegurar o cumprimento das normas fiscais.

Em caso de dúvidas sobre o processo ou os critérios de análise, nossa equipe está pronta para oferecer todo o suporte necessário. 💙

📞 Canais de Atendimento

Customer Service Labor Health Supply

 

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