Notas de Devolução
As notas de devolução são fundamentais para registrar a devolução de mercadorias e devem refletir fielmente a nota de venda correspondente. Elas funcionam como um “espelho” da nota original, incluindo todos os itens, valores e informações necessárias para garantir transparência e conformidade fiscal.
Orientações importantes:
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Dados do destinatário: verifique se a razão social e o endereço estão atualizados conforme a nota de venda.
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Correspondência dos itens: liste os mesmos produtos da nota original, mantendo quantidades, descrições, valores e lotes.
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Contribuintes do ICMS: o valor do ICMS deve constar no campo próprio da nota, mesmo para empresas optantes do Simples Nacional.
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Valor do frete: se a nota de venda inclui frete, o mesmo valor deve ser replicado, garantindo a correta apuração de tributos.
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CFOP correto: utilize o CFOP adequado para devolução, assegurando a conformidade contábil e fiscal.
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Dados da transportadora: inclua razão social, CNPJ, endereço, volumes, peso e quem será responsável pelo frete (remetente ou destinatário).
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Informações sobre o IPI: caso a nota de venda tenha incidência de IPI, o mesmo deve ser informado na nota de devolução, garantindo que a apuração do imposto seja correta.
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Informações complementares: informe o número da nota fiscal de venda correspondente à devolução.
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Validação da nota: após a emissão, encaminhe a nota de devolução ao remetente para validação fiscal.
Seguindo essas orientações, garantimos transparência, conformidade e segurança nas operações, minimizando riscos e evitando problemas com a Receita Federal.
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